Ordenar por:
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Maio de 2006 - 01:00
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 04 de Março de 2010 - 02:00
Mandado de segurança. Tributário. PIS. COFINS.
Aproveitamento de créditos. Limitação temporal.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 03 de Março de 2010 - 02:00
Tributário. Simples nacional. Inclusão retroativa.
Prazo limite para opção. Resolução CGSN nº 4/2007.
-
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 12 de Fevereiro de 2008 - 03:00
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 03:00
-
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2009 - 02:00
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Abril de 2008 - 01:00
Conselho regional de farmácia. Exercício profissional de farmacêutico. Responsabilidade técnica concomitantemente por drogaria e farmácia. Possibilidade.
Inexistência de vedação legal. Recurso especial provido.
-
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2006 - 01:00
-
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2008 - 10:16
Força maior assegura a candidato a policial rodoviário federal direito de fazer prova física em data diferente do edital
União Fedral e pela Fundação Universidade de Brasília (FUB), que realizou o concurso.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Maio de 2009 - 01:00
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 08 de Março de 2010 - 02:00
Tributário. Execução fiscal. CVM.
Taxa de fiscalização. Prazo quinquenal. Decadência. Exceção de pré-executividade.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Publicado em 03 de Março de 2010 - 02:00
Adicional de caixa. Funções assemelhadas à de caixa.
Previsão em convenção coletiva. Possibilidade.
-
Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2008 - 02:00
-
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2008 - 02:00
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 30 de Junho de 2010 - 01:00
Tributário. Conselho regional de enfermagem. Exigência de inscrição. Descabimento. Fato gerador.
Exercício da atividade fiscalizadora.
-
Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 03 de Agosto de 2012 - 10:45
Questões de Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
Questões de Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará do Concurso Público para
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Março de 2011 - 17:26
Preliminar de nulidade do acórdão regional por negativa de prestação jurisdicial.
Indenização decorrente de dano moral. Doença ocupacional.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Dezembro de 2008 - 03:00
Agravo em agravo de instrumento em recurso de revista. Deficiência de traslado. Acórdão regional sem assinatura.
O item IX da Instrução Normativa nº 16 do Tribunal Superior do Trabalho é claro no sentido de que
-
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2009 - 01:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Julho de 2006 - 01:00